{"id":3745,"date":"2022-01-31T03:59:37","date_gmt":"2022-01-31T06:59:37","guid":{"rendered":"http:\/\/nobilehoteis.web2121.uni5.net\/?page_id=3745"},"modified":"2022-01-31T04:00:15","modified_gmt":"2022-01-31T07:00:15","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.nobilehoteis.com.br\/english\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"3745\" class=\"elementor elementor-3745\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-954018c elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"954018c\" data-element_type=\"section\" data-e-type=\"section\" data-settings=\"{&quot;background_background&quot;:&quot;classic&quot;}\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-1dfcaec\" data-id=\"1dfcaec\" data-element_type=\"column\" data-e-type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-a0ac3c5 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"a0ac3c5\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Aviso Legal<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-e3a8ad7 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"e3a8ad7\" data-element_type=\"section\" data-e-type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-fbbc2d9\" data-id=\"fbbc2d9\" data-element_type=\"column\" data-e-type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-8613830 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"8613830\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>As condi\u00e7\u00f5es abaixo indicadas regulam o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do portal NOBILE HOT\u00c9IS (www.nobilehoteis.com.br) pelo USU\u00c1RIO que acessa a p\u00e1gina para se informar e contratar os servi\u00e7os divulgados no portal. Antes da contrata\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio que o USU\u00c1RIO leia as presentes Condi\u00e7\u00f5es de Contrata\u00e7\u00e3o e as aceite, expressamente, ao \u201cclicar\u201d no bot\u00e3o que se encontra no final do formul\u00e1rio (\u00abConcordo com as pol\u00edticas do Hotel). Caso n\u00e3o aceite as presentes Condi\u00e7\u00f5es, dever\u00e1 abster-se de contratar os servi\u00e7os propostos pela NOBILE HOT\u00c9IS.<\/p><p><strong>1. DO OBJETO<\/strong><br \/>As presentes condi\u00e7\u00f5es regulam a utiliza\u00e7\u00e3o do portal, bem como a contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de reserva de hot\u00e9is, sendo que, a contrata\u00e7\u00e3o de uma determinada reserva estar\u00e1 sujeita aos termos e condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficos, estabelecidos para cada caso.<\/p><p>Ao contratar o servi\u00e7o selecionado, o USU\u00c1RIO concorda em aceitar e respeitar estes termos e condi\u00e7\u00f5es de reserva incluindo o cumprimento de quaisquer normas e restri\u00e7\u00f5es acerca da disponibilidade de tarifas, produtos ou servi\u00e7os.<\/p><p><strong>2. DA CONTRATA\u00c7\u00c3O<\/strong><br \/>Ap\u00f3s aceitar as presentes condi\u00e7\u00f5es, que se encontram dispon\u00edvel para download e impress\u00e3o no in\u00edcio da contrata\u00e7\u00e3o, e selecionar o servi\u00e7o pretendido, o USU\u00c1RIO ter\u00e1 acesso a uma p\u00e1gina na qual lhe ser\u00e1 solicitado que insira os dados pessoais do titular da reserva. Todos os dados recolhidos ser\u00e3o tratados de acordo com a Pol\u00edtica de Privacidade do portal. Em seguida, ser\u00e3o solicitados os dados necess\u00e1rios para o pagamento do servi\u00e7o selecionado, que se dar\u00e1 mediante cart\u00e3o de cr\u00e9dito e atrav\u00e9s do gateway de pagamento estabelecido para esse efeito.<\/p><p>A realiza\u00e7\u00e3o de reservas estar\u00e1 sujeita aos termos e condi\u00e7\u00f5es particulares que os fornecedores ou organizadores de tais produtos ou servi\u00e7os estabele\u00e7am para cada caso, conforme estabelecido na cl\u00e1usula seguinte.<\/p><p>O USU\u00c1RIO dar\u00e1 o seu consentimento ao clicar no bot\u00e3o \u201cConcluir Reserva\u201d, situado na parte inferior da p\u00e1gina na qual s\u00e3o solicitados os dados do pagamento. A confirma\u00e7\u00e3o da compra pelo prestador de servi\u00e7os implicar\u00e1 sempre o aperfei\u00e7oamento do contrato, e o compromisso por parte do cliente quanto ao pagamento dos valores estabelecidos. Ap\u00f3s o seu consentimento, ser\u00e1 apresentada, na tela, uma p\u00e1gina onde se confirmar\u00e1 a compra e ser\u00e1 enviado ao cliente um e-mail com as informa\u00e7\u00f5es associadas a essa compra.<\/p><p><strong>3. DAS CONDI\u00c7\u00d5ES PARTICULARES<\/strong><br \/>As condi\u00e7\u00f5es particulares de cada servi\u00e7o, incluindo entre outros, pre\u00e7os, altera\u00e7\u00f5es, cancelamentos e outros aspectos n\u00e3o contemplados no presente instrumento, ser\u00e3o regidas pelas disposi\u00e7\u00f5es estabelecidas pelos pr\u00f3prios estabelecimentos hoteleiros e ser\u00e3o suscet\u00edveis de sofrer modifica\u00e7\u00f5es relativamente \u00e0s quais a NOBILE HOT\u00c9IS, na sua qualidade de simples intermedi\u00e1ria, n\u00e3o assume qualquer obriga\u00e7\u00e3o ou responsabilidade.<\/p><p>Estas Condi\u00e7\u00f5es Particulares ser\u00e3o consideradas aceitas conforme as disposi\u00e7\u00f5es estabelecidas na cl\u00e1usula anterior. Caso estas condi\u00e7\u00f5es particulares n\u00e3o permitam altera\u00e7\u00f5es ou cancelamentos por parte do USU\u00c1RIO, este n\u00e3o ter\u00e1 direito ao reembolso do montante pago a t\u00edtulo de reserva \u00e0 NOBILE HOT\u00c9IS.<\/p><p><strong>4. DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DA NOBILE HOT\u00c9IS<\/strong><br \/>A NOBILE HOT\u00c9IS compromete-se a:<br \/>a) envidar todos os esfor\u00e7os no sentido de executar os procedimentos necess\u00e1rios para a concretiza\u00e7\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o, por parte do USU\u00c1RIO do servi\u00e7o que este contratou atrav\u00e9s do portal;<br \/>b) colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do USU\u00c1RIO os documentos necess\u00e1rios para que este desfrute do servi\u00e7o contratado;<br \/>c) cumprir as demais obriga\u00e7\u00f5es previstas nas presentes condi\u00e7\u00f5es, bem como nas condi\u00e7\u00f5es particulares previstas na Cl\u00e1usula Terceira.<\/p><p><strong>5. DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO USU\u00c1RIO<\/strong><br \/>O USU\u00c1RIO compromete-se a:<br \/>O USU\u00c1RIO compromete-se a:<br \/>a) pagar os valores correspondentes ao servi\u00e7o contratado, incluindo taxas e impostos;<br \/>O USU\u00c1RIO compromete-se a:<br \/>b) responsabilizar-se pela autenticidade dos dados fornecidos, bem como da correspond\u00eancia dos mesmos com a sua identidade;<br \/>c) assumir qualquer responsabilidade derivada do fato de n\u00e3o possuir a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para desfrutar do servi\u00e7o contratado, devendo informar-se, antecipadamente, acerca dos requisitos exigidos a este respeito;<br \/>d) cumprir as demais obriga\u00e7\u00f5es previstas nas presentes condi\u00e7\u00f5es, bem como nas condi\u00e7\u00f5es particulares previstas na Cl\u00e1usula Terceira.<br \/>O USU\u00c1RIO concorda, ainda, em aceitar e respeitar os termos e condi\u00e7\u00f5es de compra estabelecidas por qualquer hotel que o USU\u00c1RIO opte por contratar, incluindo, de forma enunciativa, mas sem car\u00e1cter limitativo, o pagamento de quaisquer montantes devidos e o cumprimento de quaisquer normas e restri\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 disponibilidade das tarifas, produtos ou servi\u00e7os. Caso haja normas ou restri\u00e7\u00f5es especiais que afetem determinadas tarefas, produtos ou servi\u00e7os selecionados pelo USU\u00c1RIO, tais normas ou restri\u00e7\u00f5es especiais ser\u00e3o divulgadas ao USU\u00c1RIO, nas condi\u00e7\u00f5es antes que este efetue a reserva.<\/p><p><strong>6. DAS RESPONSABILIDADES<\/strong><br \/>As partes reconhecem que a NOBILE HOT\u00c9IS atua, unicamente, como intermedi\u00e1ria entre os prestadores de servi\u00e7os (hot\u00e9is) e o USU\u00c1RIO. Reconhecem, ainda, que a NOBILE HOT\u00c9IS n\u00e3o pode garantir a absoluta continuidade do servi\u00e7o, embora se esforce no sentido de evitar a sua interrup\u00e7\u00e3o ou mal funcionamento. A NOBILE HOT\u00c9IS n\u00e3o se responsabiliza por qualquer dano, preju\u00edzo ou perda sofridos pelo USU\u00c1RIO em raz\u00e3o de falhas na internet, no sistema ou no servidor decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou for\u00e7a maior. A NOBILE HOT\u00c9IS tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer v\u00edrus que possa atacar o equipamento do USU\u00c1RIO em decorr\u00eancia do acesso, utiliza\u00e7\u00e3o ou navega\u00e7\u00e3o na internet ou como consequ\u00eancia da transfer\u00eancia de dados, arquivos, imagens, textos ou \u00e1udio.<br \/>A NOBILE HOT\u00c9IS n\u00e3o se responsabiliza pelo descumprimento dos servi\u00e7os oferecidos atrav\u00e9s do portal pelos respectivos prestadores de servi\u00e7os (hot\u00e9is). Se, por motivos de for\u00e7a maior, se verificarem falhas quanto \u00e0s reservas, confirma\u00e7\u00f5es e\/ou execu\u00e7\u00e3o de quaisquer servi\u00e7os contratados atrav\u00e9s da NOBILE HOT\u00c9IS, por circunst\u00e2ncias que n\u00e3o sejam previs\u00edveis ou solucion\u00e1veis por parte da NOBILE HOT\u00c9IS, o USU\u00c1RIO renuncia a apresentar qualquer tipo de reclama\u00e7\u00e3o contra a NOBILE HOTEIS e\/ou as empresas do grupo NOBILE HOT\u00c9IS, existentes no presente ou que venham a existir.<\/p><p><strong>7. DA IMPOSSIBILIDADE DE ASSINATURA MANUSCRITA<\/strong><br \/>O USU\u00c1RIO renuncia \u00e0 assinatura manuscrita de qualquer transa\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica gerada em consequ\u00eancia de uma reserva efetuada atrav\u00e9s do portal, relativamente a quaisquer servi\u00e7os oferecidos.<\/p><p><strong>8. DA CORRE\u00c7\u00c3O DE ERROS<\/strong><br \/>A NOBILE HOT\u00c9IS coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos seus clientes o endere\u00e7o eletr\u00f4nico reservas@nobilehoteis.com.br, para o qual poder\u00e3o enviar e-mail caso venham a detectar qualquer erro relativamente aos dados inseridos quando do processo de contrata\u00e7\u00e3o. Neste sentido, ter\u00e3o 24 (vinte e quatro) horas para informar a NOBILE HOT\u00c9IS desta situa\u00e7\u00e3o, a partir do momento da confirma\u00e7\u00e3o da compra.<\/p><p><strong>9. DA ALTERA\u00c7\u00c3O<\/strong><br \/>A NOBILE HOT\u00c9IS poder\u00e1 alterar, unilateralmente, sempre que julgar necess\u00e1rio, as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais, bem como introduzir novas cl\u00e1usulas, comprometendo-se a comunicar, antecipadamente, os USU\u00c1RIOS sobre eventuais altera\u00e7\u00f5es.<\/p><p><strong>10. DA PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/strong><br \/>Qualquer tratamento de dados resultante da execu\u00e7\u00e3o e cumprimento das presentes condi\u00e7\u00f5es respeitar\u00e1 as disposi\u00e7\u00f5es estabelecidas na Pol\u00edtica de Privacidade, colocada \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do cliente no portal, e que ser\u00e3o consideradas como parte integrante das presentes condi\u00e7\u00f5es.<\/p><p><strong>11. DA SEGURAN\u00c7A<\/strong><br \/>A declara\u00e7\u00e3o de nulidade de uma ou mais cl\u00e1usulas das presentes condi\u00e7\u00f5es gerais por autoridade competente, n\u00e3o prejudicar\u00e1 a validade das restantes. Neste caso, a NOBILE HOT\u00c9IS compromete-se a redigir uma nova cl\u00e1usula para substituir aquela que for anulada, e que melhor se adeque. Caso a substitui\u00e7\u00e3o seja imposs\u00edvel e a cl\u00e1usula seja essencial, se a parte lesada pela sua elimina\u00e7\u00e3o assim o decidir, poder\u00e1 optar pela rescis\u00e3o contratual.<\/p><p><strong>12. DA JURISDI\u00c7\u00c3O<\/strong><br \/>As presentes Condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o regidas pelas leis da Rep\u00fablica Federativa do Brasil e pelos Tratados e Conven\u00e7\u00f5es Internacionais dos quais o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, ficando eleito o Foro das Comarca do local de resid\u00eancia do USU\u00c1RIO quando este for residente e domiciliado no Brasil, para os demais casos, submetem-se ao Foro de Bras\u00edlia-DF, Brasil, com expressa ren\u00fancia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser, para dirimir qualquer d\u00favida, pend\u00eancia ou lit\u00edgio.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aviso Legal As condi\u00e7\u00f5es abaixo indicadas regulam o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do portal NOBILE HOT\u00c9IS (www.nobilehoteis.com.br) pelo USU\u00c1RIO que acessa a p\u00e1gina para se informar e contratar os servi\u00e7os divulgados no portal. 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